Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SSP 1 CE => PL 54/2021 Subemenda Substitutiva de Plenário 12/12/2023 Pedro Uczai Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 54/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/12/2023 Rafael Brito Assegura o benefício da bolsa mensal. Inteiro teor
EMP 2 => PL 54/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/12/2023 Rafael Brito Inclui a bolsa mensal no incentivo financeiro. Inteiro teor
EMP 3 => PL 54/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/12/2023 Pedro Campos Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. Inteiro teor
EMP 4 => PL 54/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/12/2023 Pedro Campos Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. Inteiro teor
EMP 5 => PL 54/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/12/2023 Professora Goreth Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e estabelece diretrizes para a política nacional de ensino médio. Inteiro teor
EMP 6 => PL 54/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/12/2023 Professora Goreth Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e estabelece diretrizes para a política nacional de ensino médio. Inteiro teor
EMP 7 => PL 54/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/12/2023 Adriana Ventura Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. Inteiro teor
EMP 8 => PL 54/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/12/2023 Adriana Ventura Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. Inteiro teor
EMP 9 => PL 54/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/12/2023 Ricardo Ayres Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. Inteiro teor
EMP 10 => PL 54/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/12/2023 Rafael Brito Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. Inteiro teor
EMP 11 => PL 54/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/12/2023 Ricardo Ayres Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. Inteiro teor
EMP 12 => PL 54/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/12/2023 Ricardo Ayres Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. Inteiro teor
EMP 13 => PL 54/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/12/2023 Ricardo Ayres Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. Inteiro teor
EMP 14 => PL 54/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/12/2023 Ricardo Ayres Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. Inteiro teor
EMP 15 => PL 54/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/12/2023 Marcel van Hattem Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. Inteiro teor