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EMP 15 => PL 54/2021 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Marcel van Hattem - NOVO/RS e outros

Apresentação
12/12/2023

Ementa
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/12/2023 Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMP n. 15 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Mendonça Filho UNIÃO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/12/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMP n. 15 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Mendonça Filho UNIÃO. Inteiro teor
12/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
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