EMP 1 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Merlong Solano |
Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores
Inteiro teor
|
EMP 2 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Merlong Solano |
Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores
Inteiro teor
|
EMP 3 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Merlong Solano |
Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores
Inteiro teor
|
EMP 4 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Merlong Solano |
Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores
Inteiro teor
|
EMP 5 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Merlong Solano |
Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores
Inteiro teor
|
EMP 6 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Gleisi Hoffmann |
Altera o PLP 19/2019.
Inteiro teor
|
EMP 7 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Gleisi Hoffmann |
Altera o PLP 19/2019.
Inteiro teor
|
EMP 8 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Gleisi Hoffmann |
Altera o PLP 19/2019.
Inteiro teor
|
EMP 9 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Gleisi Hoffmann |
Altera o PLP 19/2019.
Inteiro teor
|
EMP 10 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Gleisi Hoffmann |
Altera o PLP 19/2019.
Inteiro teor
|
EMP 11 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Gleisi Hoffmann |
Altera o PLP 19/2019.
Inteiro teor
|
EMP 12 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Gleisi Hoffmann |
Altera o PLP 19/2019.
Inteiro teor
|
EMP 13 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Wolney Queiroz |
Altera-se da seguinte forma o art. 5º do Projeto de Lei em epígrafe:
Inteiro teor
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EMP 14 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Wolney Queiroz |
Altera-se da seguinte forma o art. 4º do Projeto de Lei em epígrafe
Inteiro teor
|
EMP 15 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Wolney Queiroz |
Altere-se da seguinte forma o art. 5º do Projeto de Lei em epígrafe:
Inteiro teor
|
EMP 16 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Wolney Queiroz |
Inclua-se o seguinte artigo ao Projeto de Lei em epígrafe, renumerando-se os demais:
Inteiro teor
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EMP 17 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Perpétua Almeida |
Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
Inteiro teor
|
EMP 18 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Perpétua Almeida |
Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
Inteiro teor
|
EMP 19 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Perpétua Almeida |
Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
Inteiro teor
|
EMP 20 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Luizão Goulart |
Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
Inteiro teor
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EMP 21 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Talíria Petrone |
Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
Inteiro teor
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EMP 22 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
José Guimarães |
Emenda aditiva ao PLP 19/19.
Inteiro teor
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EMP 23 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
José Guimarães |
Emenda modificativa ao PLP 19/19.
Inteiro teor
|
EMP 24 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
José Guimarães |
Emenda modificativa ao PLP 19/2019
Inteiro teor
|
EMP 25 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Danilo Cabral |
Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
Inteiro teor
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EMP 26 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Danilo Cabral |
Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
Inteiro teor
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EMP 27 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Danilo Cabral |
Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
Inteiro teor
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EMP 28 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Danilo Cabral |
Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
Inteiro teor
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EMP 29 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Rogério Correia |
Insira-se Artigo 1º ao PLP 19/2019, renumerando-se os demais:
Art. 1 - O Banco Central do Brasil tem por objetivo fundamental assegurar o bom funcionamento da economia brasileira, conduzindo a política monetária de forma a garantir o pleno emprego, a estabilidade de preços, a quantidade de moeda necessária ao bom funcionamento da economia e manter as taxas de juros de longo prazo em níveis moderados.
Inteiro teor
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EMP 30 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Rogério Correia |
Insira-se novo artigo ao PLP 19/2019:
Art. X - O Banco Central deve ser submetido a procedimentos de auditoria e fiscalização por parte da CGU, com participação social, sendo obrigatória a divulgação ampla do nome ou razão social e CPF/CNPJ dos beneficiários das operações compromissadas e operações de swaps cambiais ou instrumentos congêneres que venham a ser criados, discriminando-se os valores pagos anualmente a cada um.
Inteiro teor
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EMP 31 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Rogério Correia |
Suprima-se a alínea “a” do inciso II do art. 13 do PLP 19/2019.
Inteiro teor
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EMP 32 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Rogério Correia |
Suprima-se o inciso XV do art. 10 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, incluído pelo Art. 7º do PLP 19/2019.
Inteiro teor
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EMP 33 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Rogério Correia |
Suprima-se do inciso XII do art. 10 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, incluído pelo Art. 7º do PLP 19/2019, a expressão “consoante remuneração, limites, prazos, formas de negociação e outras condições estabelecidos em regulamentação por ele editada, sem prejuízo do disposto no art. 39 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000”.
Inteiro teor
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EMP 34 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Bira do Pindaré |
Dê-se ao inciso iii do art. 10 a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMP 35 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Bira do Pindaré |
Dê-se ao art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMP 36 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Professor Israel Batista |
Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
Inteiro teor
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EMP 37 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Wolney Queiroz |
Altera-se da seguinte forma o art. 6º do Projeto de Lei em epígrafe:
Inteiro teor
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EMP 38 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Tabata Amaral |
Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
Inteiro teor
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EMP 39 => PLP 19/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2021 |
Tabata Amaral |
Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
Inteiro teor
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