Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 4262/2020 Emenda Adotada pela Comissão 11/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 2 adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 4.262/2020. Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 4262/2020 Emenda Adotada pela Comissão 11/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 4.262/2020. Inteiro teor
EMC-A 3 CCJC => PL 4262/2020 Emenda Adotada pela Comissão 11/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 4.262/2020. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 4262/2020 Emenda de Relator 11/09/2023 Ricardo Ayres Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 4262/2020 Emenda de Relator 11/09/2023 Ricardo Ayres Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 4262/2020 Emenda de Relator 11/09/2023 Ricardo Ayres Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CPD => PL 4262/2020 Emenda Adotada pela Comissão 30/06/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional. Inteiro teor
EMR 1 CPD => PL 4262/2020 Emenda de Relator 15/12/2021 Marcelo Aro Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional. Inteiro teor
EMR 2 CPD => PL 4262/2020 Emenda de Relator 28/06/2022 Marcelo Aro Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional. Inteiro teor