PL 2824/2020 Emendas apresentadas

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 2824/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/06/2020 Alessandro Molon Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Inteiro teor
EMP 2 => PL 2824/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/06/2020 Alessandro Molon Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Inteiro teor
EMP 3 => PL 2824/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2020 Enio Verri Altera o PL 2.824/2020. Inteiro teor
EMP 4 => PL 2824/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2020 Enio Verri Altera o PL 2.824/2020. Inteiro teor
EMP 5 => PL 2824/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2020 André de Paula Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Inteiro teor
EMP 6 => PL 2824/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2020 Paula Belmonte Acrescente-se o seguinte inciso III ao art. 6 do substitutivo oferecido ao PL 2824 de 2020: Art. 6° ........ III – de valores compreendidos no parcelamento de que trata a sessão II do capítulo I da Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015. Inteiro teor
EMP 7 => PL 2824/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2020 Paula Belmonte Dê-se ao art. 16 do substitutivo oferecido ao PL 2824 de 2020, a seguinte redação: “Art. 16. Para pleitear a concessão da Bolsa-Atleta, na forma da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, no ano de 2021, poderá ser considerada a participação em competição esportiva, nacional ou internacional, ocorrida nos anos de 2019 ou 2020, com exceção da categoria Atleta Pódio, na forma do regulamento.” Inteiro teor
EMP 8 => PL 2824/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2020 Roman Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Inteiro teor
EMP 9 => PL 2824/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2020 Daniel Almeida Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Inteiro teor
EMP 10 => PL 2824/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2020 Luiz Lima Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Inteiro teor
EMP 11 => PL 2824/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2020 Luiz Lima Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Inteiro teor
EMP 12 => PL 2824/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2020 Julio Cesar Ribeiro Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; ações com vistas à retomada do setor esportivo após o período de calamidade pública; e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Inteiro teor
EMP 13 => PL 2824/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2020 Julio Cesar Ribeiro Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; ações com vistas à retomada do setor esportivo após o período de calamidade pública; e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Inteiro teor
EMP 14 => PL 2824/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2020 Julio Cesar Ribeiro Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; ações com vistas à retomada do setor esportivo após o período de calamidade pública; e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Inteiro teor
EMP 15 => PL 2824/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2020 Julio Cesar Ribeiro Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; ações com vistas à retomada do setor esportivo após o período de calamidade pública; e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Inteiro teor
EMP 16 => PL 2824/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2020 Julio Cesar Ribeiro Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; ações com vistas à retomada do setor esportivo após o período de calamidade pública; e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Inteiro teor
EMP 17 => PL 2824/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2020 Julio Cesar Ribeiro Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; ações com vistas à retomada do setor esportivo após o período de calamidade pública; e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Inteiro teor
EMP 18 => PL 2824/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 15/07/2020 Enio Verri Altera o PL 2824/2020. Inteiro teor
EMP 19 => PL 2824/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 15/07/2020 Enio Verri Altera o PL 2824/2020. Inteiro teor
EMP 20 => PL 2824/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 15/07/2020 Enio Verri Altera o PL 2824/2020. Inteiro teor
EMP 21 => PL 2824/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 15/07/2020 Enio Verri Altera o PL 2824/2020. Inteiro teor
EMS 2824/2020 Emenda/Substitutivo do Senado 24/08/2020 Senado Federal Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Inteiro teor
SBR 1 => PL 2824/2020 Subemenda de Relator 16/07/2020 Alexandre Frota Inteiro teor