Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 1665/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 05/08/2020 Erika Kokay Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
EMP 2 => PL 1665/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 22/12/2020 Alessandro Molon Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
EMP 3 => PL 1665/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 22/12/2020 Eli Corrêa Filho Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
EMP 4 => PL 1665/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 22/12/2020 Paulo Pereira da Silva Emenda de Plenário ao PL 1665, de 2020 Inteiro teor
EMP 5 => PL 1665/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 22/12/2020 Alessandro Molon Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
EMP 6 => PL 1665/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 22/12/2020 Alessandro Molon Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
EMP 7 => PL 1665/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 22/12/2020 Rubens Bueno EMENDA DE PLENÁRIO AO PL 1.665/2020 Inteiro teor
EMP 8 => PL 1665/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 22/12/2020 Kim Kataguiri Altera o art. 3º do PL Inteiro teor
EMP 9 => PL 1665/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 31/08/2021 Gervásio Maia Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19) Inteiro teor
EMP 10 => PL 1665/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/11/2021 Bohn Gass Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).” Inteiro teor
EMP 11 => PL 1665/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 16/11/2021 Paulo Ganime Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
EMP 12 => PL 1665/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 17/11/2021 Gervásio Maia Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
EMP 13 => PL 1665/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 17/11/2021 Kim Kataguiri Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
EMP 14 => PL 1665/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 24/11/2021 Paulo Ganime Emenda aditiva ao PL 1665/2020 - Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
EMP 15 => PL 1665/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 24/11/2021 Henrique Fontana Nº 1.744/2020, Nº 1.872/2020, Nº 2.340/2020, Nº 2.379/2020, Nº 3.384/2020, Nº 3.594/2020, Nº 3.597/2020, Nº 4.049/2020 e Nº Emenda o substitutivo dos projetos de Lei nº 1665/202, 1.677/2020, Nº 1.686/2020, 4.097/2020, que dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor