Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 669/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/05/2020 Eduardo Bismarck Altera a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público), e a Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei de Concessões), para dispor sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos. Inteiro teor
EMP 2 => PL 669/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/05/2020 Enio Verri Altera o PL 669/2019. Inteiro teor
EMP 3 => PL 669/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/05/2020 Alencar Santana Braga Acrescenta, o inciso X e parágrafo do artigo 6º da Lei Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público) , proposto no art. 2º do Projeto de Lei 669/2019. Inteiro teor
EMP 4 => PL 669/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/05/2020 Vinicius Carvalho Altera a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público), e a Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei de Concessões), para dispor sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos. Inteiro teor
EMP 5 => PL 669/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/05/2020 Erika Kokay Altera a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público), e a Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei de Concessões), para dispor sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos. Inteiro teor
EMP 6 => PL 669/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/05/2020 Lafayette de Andrada Altera a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público), e a Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei de Concessões), para dispor sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos. Inteiro teor
EMP 7 => PL 669/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/05/2020 Lafayette de Andrada Altera a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público), e a Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei de Concessões), para dispor sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos. Inteiro teor
EMP 8 => PL 669/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/05/2020 Eli Borges Estender aos demais a possibilidade de a vedação da suspensão do serviço se iniciar em sexta-feira, sábado ou domingo, bem como em feriado ou no dia anterior a este Inteiro teor
EMP 9 => PL 669/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 21/05/2020 Léo Moraes O inciso VII do art. 6° da Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017, incluído pelo art. 2° do Projeto de Lei n° 669, de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: Inteiro teor
SSP 1 => PL 669/2019 Subemenda Substitutiva de Plenário 21/05/2020 Eduardo Bismarck Inteiro teor