MPV 917/2019 Emendas apresentadas

Comissão Mista da MPV 917/2019 (MPV91719 )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2020 MPV91719 => MPV 917/2019 Emenda na Comissão 05/02/2020 Plínio Valério Dá nova redação à MPV 917/2019 Inteiro teor
EMC 2/2020 MPV91719 => MPV 917/2019 Emenda na Comissão 05/02/2020 Mário Heringer Dá nova redação à MPV 917/2019 Inteiro teor
EMC 3/2020 MPV91719 => MPV 917/2019 Emenda na Comissão 05/02/2020 Mário Heringer Dá nova redação à MPV 917/2019 Inteiro teor
EMC 4/2020 MPV91719 => MPV 917/2019 Emenda na Comissão 05/02/2020 Maria Rosas Dá nova redação à MPV 917/2019 Inteiro teor
EMC 5/2020 MPV91719 => MPV 917/2019 Emenda na Comissão 06/02/2020 Adriana Ventura Dá nova redação à MPV 917/2019 Inteiro teor
EMC 6/2020 MPV91719 => MPV 917/2019 Emenda na Comissão 06/02/2020 Adriana Ventura Dá nova redação à MPV 917/2019 Inteiro teor
EMC 7/2020 MPV91719 => MPV 917/2019 Emenda na Comissão 10/02/2020 Flávio Nogueira Dá nova redação à MPV 917/2019 Inteiro teor
EMC 8/2020 MPV91719 => MPV 917/2019 Emenda na Comissão 10/02/2020 Tadeu Alencar Dá nova redação à MPV 917/2019 Inteiro teor
EMC 9/2020 MPV91719 => MPV 917/2019 Emenda na Comissão 10/02/2020 Gilson Marques Dá nova redação à MPV 917/2019 Inteiro teor
EMC 10/2020 MPV91719 => MPV 917/2019 Emenda na Comissão 10/02/2020 Gilson Marques Dá nova redação à MPV 917/2019 Inteiro teor
EMC 11/2020 MPV91719 => MPV 917/2019 Emenda na Comissão 10/02/2020 Gilson Marques Dá nova redação à MPV 917/2019 Inteiro teor
EMC 12/2020 MPV91719 => MPV 917/2019 Emenda na Comissão 10/02/2020 Gilson Marques Dá nova redação à MPV 917/2019 Inteiro teor
EMC 13/2020 MPV91719 => MPV 917/2019 Emenda na Comissão 10/02/2020 Gilson Marques Dá nova redação à MPV 917/2019 Inteiro teor
EMC 14/2020 MPV91719 => MPV 917/2019 Emenda na Comissão 10/02/2020 Enio Verri Dá nova redação à MPV 917/2019 Inteiro teor
EMC 15/2020 MPV91719 => MPV 917/2019 Emenda na Comissão 10/02/2020 Enio Verri Dá nova redação à MPV 917/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => MPV 917/2019 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 26/05/2020 Eduardo Costa Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Inteiro teor
EMP 2 => MPV 917/2019 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 26/05/2020 Eli Borges Acrescenta ao art. 1° da Medida Provisória n° 917, de 2019, onde couber, as seguintes modificações propostas aos incisos VI e VII do § 4° do art. 18 da Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015. Inteiro teor