Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Emendas Apresentadas - SBT 1 PL191715 => PL 1917/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" (PL191715 - 56ª legislatura)

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 PL191715 => SBT 1 PL191715 => PL 1917/2015 Emenda ao Substitutivo 12/12/2019 Kim Kataguiri Suprimir do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, o Art. 2º-E que está sendo adicionado pelo Art. 6º deste PL alterando A Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004.: Inteiro teor
ESB 2 PL191715 => SBT 1 PL191715 => PL 1917/2015 Emenda ao Substitutivo 12/12/2019 Kim Kataguiri Suprimir do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, o Art. 2º-F que está sendo adicionado pelo Art. 6º deste PL alterando A Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004.: Inteiro teor
ESB 3 PL191715 => SBT 1 PL191715 => PL 1917/2015 Emenda ao Substitutivo 16/12/2019 Arnaldo Jardim Dê-se ao § 1º do Art. 16 da Lei n.º 9.074, de 7 de julho de 1995, constante do Art. 2º do Substitutivo do Projeto de Lei n.º 1.917, de 2015, a seguinte redação: "§ 1º O requisito mínimo de carga de que trata o caput fica reduzido: Inteiro teor
ESB 4 PL191715 => SBT 1 PL191715 => PL 1917/2015 Emenda ao Substitutivo 16/12/2019 Arnaldo Jardim Deem-se aos §§ 4º, 5º e 6º do Art. 3º-C da Lei n.º 10.848, de 15 de março de 2004, constante do Art. 6º do Substitutivo do Projeto de Lei n.º 1.917, de 2015, as seguintes redações: Inteiro teor
ESB 5 PL191715 => SBT 1 PL191715 => PL 1917/2015 Emenda ao Substitutivo 16/12/2019 Arnaldo Jardim Inclua-se ao Art. 9º do Substitutivo do Projeto de Lei n.º 1.917, de 2015, a seguinte alteração à Lei n.º 9.648, de 27 de maio de 1998: "Art. 14........................................................................ Inteiro teor
ESB 6 PL191715 => SBT 1 PL191715 => PL 1917/2015 Emenda ao Substitutivo 16/12/2019 Bohn Gass Suprima-se o Art. 2º-E do Art. 6º A Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, modificado pelo art. 3º do PL 1.917/2015. Inteiro teor
ESB 7 PL191715 => SBT 1 PL191715 => PL 1917/2015 Emenda ao Substitutivo 16/12/2019 Bohn Gass Suprima-se o inciso II do §8º do Art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, modificado pelo art. 3º do PL 1.917/2015. Inteiro teor