Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CVT => PL 6093/2019 Emenda ao Substitutivo 18/05/2021 Zé Neto Dê-se a seguinte redação aos artigos 1º e 2º do substitutivo apresentado ao PL nº 6.093, de 2019: “ Art. 1º .... [...] §3º Nas operações de transporte ferroviário de cargas, o DT-e poderá ser emitido na chegada ao destino final ou no momento de emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e. Art. 2º ..... [...] Parágrafo Único: Será facultativa a emissão do DT-e para as operações de transporte ferroviário de cargas” Inteiro teor
ESB 2 CVT => PL 6093/2019 Emenda ao Substitutivo 19/05/2021 Delegado Pablo Altera-se o Art. 13, do Projeto de Lei 6.093/2019. Inteiro teor
ESB 3 CVT => PL 6093/2019 Emenda ao Substitutivo 19/05/2021 Delegado Pablo Modifique o Art. 17 do Projeto de Lei 6.093/2019, o qual altera o Art. 5º-A da Lei nº11.442/2007, para que conste a seguinte redação ao Art. 5º-A. Inteiro teor
ESB 4 CVT => PL 6093/2019 Emenda ao Substitutivo 19/05/2021 Delegado Pablo Acrescente-se §4º ao art. 10, do projeto de lei 6.093/2019. Inteiro teor
ESB 5 CVT => PL 6093/2019 Emenda ao Substitutivo 19/05/2021 Juninho do Pneu Dispõe sobre a instituição do documento único de transporte - DT-e. Inteiro teor
ESB 6 CVT => PL 6093/2019 Emenda ao Substitutivo 19/05/2021 Delegado Pablo Modifica-se o Art. 17 do Substitutivo ao Projeto de Lei 6.093/2019, o qual altera o Art. 5º-A da Lei nº11.442/2007, para que conste a seguinte redação ao Art. 5º-A. Inteiro teor
ESB 7 CVT => PL 6093/2019 Emenda ao Substitutivo 19/05/2021 Delegado Pablo Dê-se a seguinte redação ao art. 13, do Substitutivo ao Projeto de Lei 6.093/2019: Inteiro teor
ESB 8 CVT => PL 6093/2019 Emenda ao Substitutivo 19/05/2021 Delegado Pablo Acrescente-se ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.093, de 2019, §4º ao art. 10, do projeto de lei 6.093/2019. Inteiro teor
ESB 9 CVT => PL 6093/2019 Emenda ao Substitutivo 19/05/2021 Juninho do Pneu Dispõe sobre a instituição do documento único de transporte - DT-e. Inteiro teor
ESB 10 CVT => PL 6093/2019 Emenda ao Substitutivo 19/05/2021 Juninho do Pneu Dispõe sobre a instituição do documento único de transporte - DT-e. Inteiro teor
ESB 11 CVT => PL 6093/2019 Emenda ao Substitutivo 19/05/2021 Juninho do Pneu Dispõe sobre a instituição do documento único de transporte - DT-e. Inteiro teor