Comissão de Minas e Energia (CME )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SSP 1 CME => PL 11247/2018 Subemenda Substitutiva de Plenário 29/11/2023 Zé Vieira Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 11247/2018 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 28/11/2023 Guilherme Boulos Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica. Inteiro teor
EMP 2 => PL 11247/2018 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 28/11/2023 Beto Richa Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica. Inteiro teor
EMP 3 => PL 11247/2018 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 28/11/2023 Beto Richa Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica. Inteiro teor
EMP 4 => PL 11247/2018 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 28/11/2023 Zé Neto Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica. Inteiro teor
EMP 5 => PL 11247/2018 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 28/11/2023 Otto Alencar Filho Acrescente-se o inciso III ao caput do artigo 13 do Substitutivo proposto em Plenário ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018: “Art. 13. ...................................................................................... .................................................................................................... III – pagamento por ocupação ou retenção dos direitos sobre a superfície do prisma energético, estabelecido por unidade de área, a partir da assinatura do Termo de Outorga e até o início da operação comercial de parcela mínima do empreendimento a ser definida em regulamento, sendo obrigatória a fixação de valores progressivos em função da extensão, localização e grau de atratividade, respeitado valor máximo a ser estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Inteiro teor
EMP 6 => PL 11247/2018 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 28/11/2023 Otto Alencar Filho Dê-se a seguinte redação ao § 2º do art. 6º do Substitutivo proposto em Plenário ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018: “Art. 6º ........................................................................................ .................................................................................................... § 2º O Poder Executivo poderá delimitar áreas coincidentes com os blocos previstos no inciso I do § 1º, que, mediante prévia anuência de seus operadores, poderão ser ofertadas nos termos do art. 5º desta lei. Inteiro teor
EMP 7 => PL 11247/2018 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/11/2023 Benes Leocádio Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica. Inteiro teor
EMP 8 => PL 11247/2018 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/11/2023 Geraldo Mendes Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica. Inteiro teor
EMP 9 => PL 11247/2018 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/11/2023 Ricardo Ayres Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica. Inteiro teor
EMP 10 => PL 11247/2018 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/11/2023 Guilherme Boulos Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica. Inteiro teor
EMP 11 => PL 11247/2018 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/11/2023 Guilherme Boulos Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica. Inteiro teor
EMP 12 => PL 11247/2018 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/11/2023 Guilherme Boulos Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica. Inteiro teor
EMP 13 => PL 11247/2018 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/11/2023 Guilherme Boulos Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica. Inteiro teor
EMP 14 => PL 11247/2018 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/11/2023 Guilherme Boulos Suprime art. 23 do PL 11.247 de 2018. Inteiro teor
EMP 15 => PL 11247/2018 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/11/2023 Ricardo Ayres Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica. Inteiro teor
EMP 16 => PL 11247/2018 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/11/2023 Andreia Siqueira Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica. Inteiro teor
EMP 17 => PL 11247/2018 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/11/2023 Andreia Siqueira Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica. Inteiro teor
EMP 18 => PL 11247/2018 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/11/2023 Andreia Siqueira Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica. Inteiro teor
EMP 19 => PL 11247/2018 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/11/2023 Darci de Matos EMENDA AO PL 11.247 DE 2018, QUE Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica. Inteiro teor