Comissão de Minas e Energia (CME )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 28/11/2017 Davidson Magalhães COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA PROJETO DE LEI Nº 6.407, DE 2013 (Apensado: PL 6102/2016) Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Autor: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME Relator: Deputado MARCUS VICENTE EMENDA ADITIVA Nº /2017 Inteiro teor
ESB 2 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 28/11/2017 Davidson Magalhães Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
ESB 3 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 28/11/2017 Davidson Magalhães Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
ESB 4 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 29/11/2017 Antonio Carlos Mendes Thame Altera-se o Art. 49 do Substitutivo do Projeto de Lei n.º 6.407, de 2013. Inteiro teor
ESB 5 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 29/11/2017 Antonio Carlos Mendes Thame Altera-se ao § 3º e acrescentam os §§ 3º-A e 3º-B no Art. 5 do Substitutivo do Projeto de Lei n.º 6.407, de 2013. Inteiro teor
ESB 6 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 29/11/2017 Antonio Carlos Mendes Thame Altera-se ao § 3º e acrescenta o § 4º no Art. 24 do Substitutivo do Projeto de Lei n.º 6.407, de 2013, com as seguintes redações: Inteiro teor
ESB 7 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 29/11/2017 Antonio Carlos Mendes Thame Altera-se ao § 3º e acrescenta o § 4º no Art. 24 do Substitutivo do Projeto de Lei n.º 6.407, de 2013, com as seguintes redações: Inteiro teor
ESB 8 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 29/11/2017 Antonio Carlos Mendes Thame Altera-se o Art. 49 do Substitutivo do Projeto de Lei n.º 6.407, de 2013. Inteiro teor
ESB 9 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 29/11/2017 Antonio Carlos Mendes Thame Altera-se o inciso XXIV do Art. 3º do Substitutivo do Projeto de Lei n.º 6.407, de 2013. Inteiro teor
ESB 10 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 29/11/2017 Antonio Carlos Mendes Thame Altera-se o inciso XXIV do Art. 3º do Substitutivo do Projeto de Lei n.º 6.407, de 2013. Inteiro teor
ESB 11 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 29/11/2017 Fabio Garcia EMENDA AO SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI Nº 6.407/2013 Inteiro teor
ESB 12 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 29/11/2017 Fabio Garcia EMENDA AO SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI Nº 6.407/2013 Inteiro teor
ESB 13 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 29/11/2017 Fabio Garcia EMENDA AO SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI Nº 6.407/2013 Inteiro teor
ESB 14 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 29/11/2017 Fabio Garcia EMENDA AO SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI Nº 6.407/2013 Inteiro teor
ESB 15 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 29/11/2017 Fabio Garcia EMENDA AO SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI Nº 6.407/2013 Inteiro teor
ESB 16 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 29/11/2017 Fabio Garcia EMENDA AO SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI Nº 6.407/2013 Inteiro teor
ESB 17 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 29/11/2017 Fabio Garcia EMENDA AO SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI Nº 6.407/2013 Inteiro teor
ESB 18 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 30/11/2017 Milton Monti Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
ESB 19 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 30/11/2017 Milton Monti Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
ESB 20 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 30/11/2017 Milton Monti Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
ESB 21 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 30/11/2017 Milton Monti Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
ESB 22 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 30/11/2017 Milton Monti Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
ESB 23 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 30/11/2017 Giovani Cherini Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
ESB 24 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 30/11/2017 Giovani Cherini Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009 Inteiro teor
ESB 25 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 30/11/2017 Giovani Cherini Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
ESB 26 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 30/11/2017 Giovani Cherini Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
ESB 27 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 30/11/2017 Giovani Cherini Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
ESB 28 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 30/11/2017 Giovani Cherini Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
ESB 29 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 30/11/2017 Giovani Cherini Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
ESB 30 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 30/11/2017 Giovani Cherini Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor
ESB 31 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Emenda ao Substitutivo 30/11/2017 Giovani Cherini Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Inteiro teor