ESB 6 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013)
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
29/11/2017
Ementa
Altera-se ao § 3º e acrescenta o § 4º no Art. 24 do Substitutivo do Projeto de Lei n.º 6.407, de 2013, com as seguintes redações:
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/11/2017 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 6 CME, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/11/2017 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|