| EMC-A 1 CFT => PL 8846/2017 |
Emenda Adotada pela Comissão |
05/12/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Altera a Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CFT => PL 8846/2017 |
Emenda Adotada pela Comissão |
05/12/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Altera a Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 1 CFT => PL 8846/2017 |
Emenda de Relator |
11/12/2018 |
Vicente Candido |
Inteiro teor
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| EMR 2 CFT => PL 8846/2017 |
Emenda de Relator |
11/12/2018 |
Vicente Candido |
Inteiro teor
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| EMR 3 CFT => PL 8846/2017 |
Emenda de Relator |
20/08/2019 |
Afonso Florence |
Altera a Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 4 CFT => PL 8846/2017 |
Emenda de Relator |
20/08/2019 |
Afonso Florence |
Altera a Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências.
Inteiro teor
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