Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2017 CMO => PLN 31/2017 CN Emenda na Comissão 25/10/2017 Waldemir Moka Inteiro teor
EMC 2/2017 CMO => PLN 31/2017 CN Emenda na Comissão 26/10/2017 Vander Loubet Suprimir o cancelamento do Anexo II: Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia UO: 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. 1)Funcional-Programática: 25.752.2033.1O50.0001 - "Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul - Nacional" - RP 4- GND 4 - MA 90, no valor de R$ 54.821.771,00; Suprimir do Anexo I de forma compensatória: 2)Funcional-Programática: 25.753.2053.20OS.0001- "Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural - Pré-Sal - Nacional"- RP 5 - GND 4 - Fonte 495 - MA 90 - R$ 32.893.062,60; 3)Funcional-Programática: 25 753 2053 20OU 0030 Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo - Na Região Sudeste - RP 5 - GND 4 - Fonte 495 MA - 90 - R$ 21.928.708,40; Inteiro teor
EMC 3/2017 CMO => PLN 31/2017 CN Emenda na Comissão 26/10/2017 Mandetta Emenda ao PLN 31/2017 Inteiro teor
EMC 4/2017 CMO => PLN 31/2017 CN Emenda na Comissão 26/10/2017 Gorete Pereira Emenda aditiva Inteiro teor
EMC 5/2017 CMO => PLN 31/2017 CN Emenda na Comissão 26/10/2017 Waldemir Moka Emenda ao PLN nº 31/2017. Inteiro teor