| SBE-A 1 CFT => PL 7877/2017 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
23/10/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, objetivando tornar mais eficiente a prevenção da utilização do Sistema Financeiro Nacional para a prática dos ilícitos previstos nesta Lei.
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CFT => PL 7877/2017 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
23/10/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, objetivando tornar mais eficiente a prevenção da utilização do Sistema Financeiro Nacional para a prática dos ilícitos previstos nesta Lei.
Inteiro teor
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| SBR 1 CFT => PL 7877/2017 |
Subemenda de Relator |
26/08/2024 |
Marcelo Queiroz |
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, objetivando tornar mais eficiente a prevenção da utilização do Sistema Financeiro Nacional para a prática dos ilícitos previstos nesta Lei
Inteiro teor
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| SBR 2 CFT => PL 7877/2017 |
Subemenda de Relator |
26/08/2024 |
Marcelo Queiroz |
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, objetivando tornar mais eficiente a prevenção da utilização do Sistema Financeiro Nacional para a prática dos ilícitos previstos nesta Lei
Inteiro teor
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