SBR 1 CFT => PL 7877/2017 Inteiro teor
Subemenda de Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
26/08/2024

Ementa
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, objetivando tornar mais eficiente a prevenção da utilização do Sistema Financeiro Nacional para a prática dos ilícitos previstos nesta Lei


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/08/2024 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação da SBR n. 1 CFT (Subemenda de Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
26/08/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação da SBR n. 1 CFT (Subemenda de Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ). Inteiro teor