Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 6980/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/08/2023 Aureo Ribeiro Altera a Lei n.º 8.036, de 08 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para dispor sobre a movimentação da conta do FGTS por ocasião do nascimento ou adoção de filho. Inteiro teor
EMP 2 => PL 6980/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/08/2023 Aureo Ribeiro Altera a Lei n.º 8.036, de 08 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para dispor sobre a movimentação da conta do FGTS por ocasião do nascimento ou adoção de filho. Inteiro teor
EMP 3 => PL 6980/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/08/2023 Eduardo Bolsonaro Altera o art. 20, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do FGTS por ocasião do nascimento ou adoção de filho e quando a trabalhadora enfrentar condições de vulnerabilidade. Inteiro teor
EMP 4 => PL 6980/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 18/02/2025 Rodrigo Valadares Com fundamento no art. 118 e somado ao art. 120, ambos do RICD, altera-se o Artigo 1° do Projeto de Lei n° 6.980/2017. Inteiro teor
EMP 5 => PL 6980/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 18/02/2025 Chris Tonietto Inclua-se o inciso XXV no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. Inteiro teor
EMP 6 => PL 6980/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 18/02/2025 Caroline de Toni Altera a Lei nº 8.036, de 08 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para dispor sobre a movimentação da conta do FGTS por ocasião do nascimento ou da adoção de filho. Inteiro teor
EMP 7 => PL 6980/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 19/02/2025 Carlos Jordy Altera a Lei nº 8.036, de 08 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para dispor sobre a movimentação da conta do FGTS por ocasião do nascimento ou da adoção de filho. Inteiro teor
EMP 8 => PL 6980/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 19/02/2025 Aureo Ribeiro Altera a Lei n.º 8.036, de 08 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para dispor sobre a movimentação da conta do FGTS por ocasião do nascimento ou adoção de filho. Inteiro teor
EMP 9 => PL 6980/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 19/02/2025 Zucco Altera a Lei n.º 8.036, de 08 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para dispor sobre a movimentação da conta do FGTS por ocasião do nascimento ou adoção de filho. Inteiro teor
EMP 10 => PL 6980/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/03/2025 Caroline de Toni Altera a Lei n.º 8.036, de 08 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para dispor sobre a movimentação da conta do FGTS por ocasião do nascimento ou adoção de filho. Inteiro teor
EMP 11 => PL 6980/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/03/2025 Sargento Portugal 1qq Inteiro teor