Versões para impressão

EMP 6 => PL 6980/2017 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Caroline de Toni - PL/SC e outros

Apresentação
18/02/2025

Ementa
Altera a Lei nº 8.036, de 08 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para dispor sobre a movimentação da conta do FGTS por ocasião do nascimento ou da adoção de filho.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/02/2025 Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMP n. 6 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/02/2025

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMP n. 6 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC) e outros. Inteiro teor
18/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
  Versões para impressão