Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMS 1599/2020 | Emenda/Substitutivo do Senado | 06/04/2020 | Senado Federal | Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 109, de 2018 (PL n° 6.429, de 2016, na Casa de origem), que "Institui a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia". Inteiro teor |