Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CDU => PL 5891/2016 Emenda Adotada pela Comissão 12/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para dispor sobre o aforamento e a alienação de imóveis da União Inteiro teor
EMC-A 2 CDU => PL 5891/2016 Emenda Adotada pela Comissão 12/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para dispor sobre o aforamento e a alienação de imóveis da União Inteiro teor
EMC-A 3 CDU => PL 5891/2016 Emenda Adotada pela Comissão 12/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para dispor sobre o aforamento e a alienação de imóveis da União Inteiro teor
EMR 1 CDU => PL 5891/2016 Emenda de Relator 18/11/2016 Julio Lopes Altera a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, para possibilitar a alienação de terrenos de marinha em Municípios com população inferior a cem mil habitantes, bem como permitir o pagamento a prazo das alienações. Inteiro teor
EMR 2 CDU => PL 5891/2016 Emenda de Relator 18/11/2016 Julio Lopes Altera a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1988, para dispor sobre o aforamento e a alienação de imóveis da União. Inteiro teor
EMR 3 CDU => PL 5891/2016 Emenda de Relator 18/11/2016 Julio Lopes Altera a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1988, para dispor sobre o aforamento e a alienação de imóveis da União. Inteiro teor