| SBE-A 1 CCJC => SBE-A 3 CSSF => PL 8189/2014 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
26/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
SUBEMENDA ADOTADA PELA CCJC
À SUBEMENDA Nº 3 DA CSSF
AO SUBSTITUTIVO DA CE
AO PROJETO DE LEI Nº 8.189, DE 2014
Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.
Dá-se ao enunciado da Subemenda nº 3 da Comissão de Seguridade Social e Família ao Substitutivo da Comissão de Educação a seguinte redação:
"Acrescenta ao art. 2°, V, do art. 2º do Substitutivo da Comissão de Educação a seguinte alínea "e":".
Sala da Comissão, em 26 de setembro de 2019.
Deputada BIA KICIS
1ª Vice-Presidente
Inteiro teor
|
| SBR 1 CCJC => SBE-A 3 CSSF => PL 8189/2014 |
Subemenda de Relator |
08/08/2019 |
Maria do Rosário |
Votamos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 8.109, de 2014; do Projeto de Lei nº 3.514, de 2012, apensado, na forma da emenda supressiva anexa; do substitutivo da Comissão de Educação, na forma da respectiva subemenda supressiva aqui apresentada; e das Subemendas nºs 1, 2 e 3 apresentadas ao Substitutivo da Comissão de Educação na Comissão de Seguridade Social e Família, essa última com a subemenda desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em anexo.
Inteiro teor
|
