SBE-A 1 CCJC => SBE-A 3 CSSF => PL 8189/2014
Inteiro teor
Subemenda Adotada pela Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Apresentação
26/09/2019
Ementa
SUBEMENDA ADOTADA PELA CCJC
À SUBEMENDA Nº 3 DA CSSF
AO SUBSTITUTIVO DA CE
AO PROJETO DE LEI Nº 8.189, DE 2014
Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.
Dá-se ao enunciado da Subemenda nº 3 da Comissão de Seguridade Social e Família ao Substitutivo da Comissão de Educação a seguinte redação:
"Acrescenta ao art. 2°, V, do art. 2º do Substitutivo da Comissão de Educação a seguinte alínea "e":".
Sala da Comissão, em 26 de setembro de 2019.
Deputada BIA KICIS
1ª Vice-Presidente
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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