Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE-A 1 CFT => PL 5067/2016 Subemenda Adotada pela Comissão 09/08/2023 Comissão de Finanças e Tributação . Inteiro teor
SBE-A 2 CFT => PL 5067/2016 Subemenda Adotada pela Comissão 09/08/2023 Comissão de Finanças e Tributação . Inteiro teor
SBE-A 3 CFT => PL 5067/2016 Subemenda Adotada pela Comissão 09/08/2023 Comissão de Finanças e Tributação . Inteiro teor
SBE-A 4 CFT => PL 5067/2016 Subemenda Adotada pela Comissão 09/08/2023 Comissão de Finanças e Tributação . Inteiro teor
SBE-A 5 CFT => PL 5067/2016 Subemenda Adotada pela Comissão 09/08/2023 Comissão de Finanças e Tributação . Inteiro teor
SBE-A 6 CFT => PL 5067/2016 Subemenda Adotada pela Comissão 09/08/2023 Comissão de Finanças e Tributação . Inteiro teor
SBE-A 7 CFT => PL 5067/2016 Subemenda Adotada pela Comissão 09/08/2023 Comissão de Finanças e Tributação . Inteiro teor
SBE-A 8 CFT => PL 5067/2016 Subemenda Adotada pela Comissão 09/08/2023 Comissão de Finanças e Tributação . Inteiro teor
SBE-A 9 CFT => PL 5067/2016 Subemenda Adotada pela Comissão 09/08/2023 Comissão de Finanças e Tributação . Inteiro teor
SBE-A 10 CFT => PL 5067/2016 Subemenda Adotada pela Comissão 09/08/2023 Comissão de Finanças e Tributação . Inteiro teor
SBE-A 11 CFT => PL 5067/2016 Subemenda Adotada pela Comissão 09/08/2023 Comissão de Finanças e Tributação . Inteiro teor
SBE-A 12 CFT => PL 5067/2016 Subemenda Adotada pela Comissão 09/08/2023 Comissão de Finanças e Tributação . Inteiro teor
SBE-A 13 CFT => PL 5067/2016 Subemenda Adotada pela Comissão 09/08/2023 Comissão de Finanças e Tributação . Inteiro teor
SBR 1 CFT => PL 5067/2016 Subemenda de Relator 14/07/2023 Newton Cardoso Jr Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir, entre as aplicações financeiras prioritárias, a recuperação de áreas degradadas por desastres ambientais, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e Administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”, para determinar que, em situação de desastre, a multa por infração ambiental seja revertida à região afetada. Inteiro teor
SBR 2 CFT => PL 5067/2016 Subemenda de Relator 14/07/2023 Newton Cardoso Jr Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir, entre as aplicações financeiras prioritárias, a recuperação de áreas degradadas por desastres ambientais, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e Administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”, para determinar que, em situação de desastre, a multa por infração ambiental seja revertida à região afetada. Inteiro teor
SBR 3 CFT => PL 5067/2016 Subemenda de Relator 14/07/2023 Newton Cardoso Jr Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir, entre as aplicações financeiras prioritárias, a recuperação de áreas degradadas por desastres ambientais, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e Administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”, para determinar que, em situação de desastre, a multa por infração ambiental seja revertida à região afetada. Inteiro teor
SBR 4 CFT => PL 5067/2016 Subemenda de Relator 14/07/2023 Newton Cardoso Jr Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir, entre as aplicações financeiras prioritárias, a recuperação de áreas degradadas por desastres ambientais, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e Administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”, para determinar que, em situação de desastre, a multa por infração ambiental seja revertida à região afetada. Inteiro teor
SBR 5 CFT => PL 5067/2016 Subemenda de Relator 14/07/2023 Newton Cardoso Jr Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir, entre as aplicações financeiras prioritárias, a recuperação de áreas degradadas por desastres ambientais, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e Administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”, para determinar que, em situação de desastre, a multa por infração ambiental seja revertida à região afetada. Inteiro teor
SBR 6 CFT => PL 5067/2016 Subemenda de Relator 14/07/2023 Newton Cardoso Jr Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir, entre as aplicações financeiras prioritárias, a recuperação de áreas degradadas por desastres ambientais, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e Administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”, para determinar que, em situação de desastre, a multa por infração ambiental seja revertida à região afetada. Inteiro teor
SBR 7 CFT => PL 5067/2016 Subemenda de Relator 14/07/2023 Newton Cardoso Jr Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir, entre as aplicações financeiras prioritárias, a recuperação de áreas degradadas por desastres ambientais, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e Administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”, para determinar que, em situação de desastre, a multa por infração ambiental seja revertida à região afetada. Inteiro teor
SBR 8 CFT => PL 5067/2016 Subemenda de Relator 14/07/2023 Newton Cardoso Jr Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir, entre as aplicações financeiras prioritárias, a recuperação de áreas degradadas por desastres ambientais, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e Administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”, para determinar que, em situação de desastre, a multa por infração ambiental seja revertida à região afetada. Inteiro teor
SBR 9 CFT => PL 5067/2016 Subemenda de Relator 14/07/2023 Newton Cardoso Jr Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir, entre as aplicações financeiras prioritárias, a recuperação de áreas degradadas por desastres ambientais, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e Administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”, para determinar que, em situação de desastre, a multa por infração ambiental seja revertida à região afetada. Inteiro teor
SBR 10 CFT => PL 5067/2016 Subemenda de Relator 14/07/2023 Newton Cardoso Jr Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir, entre as aplicações financeiras prioritárias, a recuperação de áreas degradadas por desastres ambientais, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e Administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”, para determinar que, em situação de desastre, a multa por infração ambiental seja revertida à região afetada. Inteiro teor
SBR 11 CFT => PL 5067/2016 Subemenda de Relator 14/07/2023 Newton Cardoso Jr Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir, entre as aplicações financeiras prioritárias, a recuperação de áreas degradadas por desastres ambientais, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e Administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”, para determinar que, em situação de desastre, a multa por infração ambiental seja revertida à região afetada. Inteiro teor
SBR 12 CFT => PL 5067/2016 Subemenda de Relator 14/07/2023 Newton Cardoso Jr Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir, entre as aplicações financeiras prioritárias, a recuperação de áreas degradadas por desastres ambientais, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e Administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”, para determinar que, em situação de desastre, a multa por infração ambiental seja revertida à região afetada. Inteiro teor
SBR 13 CFT => PL 5067/2016 Subemenda de Relator 14/07/2023 Newton Cardoso Jr Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir, entre as aplicações financeiras prioritárias, a recuperação de áreas degradadas por desastres ambientais, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e Administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”, para determinar que, em situação de desastre, a multa por infração ambiental seja revertida à região afetada. Inteiro teor