SBE-A 13 CFT => PL 5067/2016 Inteiro teor
Subemenda Adotada pela Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Finanças e Tributação

Apresentação
09/08/2023

Ementa
.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/08/2023 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação da SBE-A n. 13 CFT (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
09/08/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação da SBE-A n. 13 CFT (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor