SBT 1 PL678913 => PL 6789/2013 Emendas apresentadas

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.406, de 2014, do Senado Federal, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para assegurar ao usuário o direito de ser informado, antes de a chamada ser completada, sobre a incidência de despesas de interconexão", e apensados (PL740614 )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 PL740614 => SBT 1 PL740614 => PL 6789/2013 Emenda ao Substitutivo 30/03/2016 Roberto Alves Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 2 PL740614 => SBT 1 PL740614 => PL 6789/2013 Emenda ao Substitutivo 31/03/2016 Weverton Rocha Art. X. A Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000, passa a vigorar com as seguintes alterações: Inteiro teor
ESB 3 PL740614 => SBT 1 PL740614 => PL 6789/2013 Emenda ao Substitutivo 31/03/2016 Weverton Rocha Art. 6º. A Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000, passa a vigorar com as seguintes alterações: Inteiro teor
ESB 4 PL740614 => SBT 1 PL740614 => PL 6789/2013 Emenda ao Substitutivo 31/03/2016 Weverton Rocha Suprima-se o artigo 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.789, de 2013. Inteiro teor
ESB 5 PL740614 => SBT 1 PL740614 => PL 6789/2013 Emenda ao Substitutivo 31/03/2016 Weverton Rocha Suprima-se o artigo 19 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.789, de 2013. Inteiro teor
ESB 6 PL740614 => SBT 1 PL740614 => PL 6789/2013 Emenda ao Substitutivo 31/03/2016 Weverton Rocha Suprima-se o artigo 20 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.789, de 2013. Inteiro teor
ESB 7 PL740614 => SBT 1 PL740614 => PL 6789/2013 Emenda ao Substitutivo 31/03/2016 Weverton Rocha Acrescente-se o § 3º ao artigo 38 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, com a redação dada pelo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.789, de 2013, nos seguintes termos: Inteiro teor
ESB 8 PL740614 => SBT 1 PL740614 => PL 6789/2013 Emenda ao Substitutivo 31/03/2016 Weverton Rocha Suprima-se o artigo 26 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.789, de 2013. Inteiro teor
ESB 9 PL740614 => SBT 1 PL740614 => PL 6789/2013 Emenda ao Substitutivo 31/03/2016 Weverton Rocha Suprima-se o artigo 27 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.789, de 2013. Inteiro teor
ESB 10 PL740614 => SBT 1 PL740614 => PL 6789/2013 Emenda ao Substitutivo 31/03/2016 Luiza Erundina Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 11 PL740614 => SBT 1 PL740614 => PL 6789/2013 Emenda ao Substitutivo 31/03/2016 Luiza Erundina Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 12 PL740614 => SBT 1 PL740614 => PL 6789/2013 Emenda ao Substitutivo 31/03/2016 Luiza Erundina Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 13 PL740614 => SBT 1 PL740614 => PL 6789/2013 Emenda ao Substitutivo 31/03/2016 Ronaldo Nogueira Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 14 PL740614 => SBT 1 PL740614 => PL 6789/2013 Emenda ao Substitutivo 31/03/2016 Ronaldo Nogueira Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 15 PL740614 => SBT 1 PL740614 => PL 6789/2013 Emenda ao Substitutivo 31/03/2016 Jerônimo Goergen Acrescente-se, onde couber, inciso VII ao parágrafo 2º do Art. 3º da Lei Nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, com a seguinte redação: "VII - O valor das despesas incorridas a título de serviços de interconexão de redes fixas e móveis pelas empresas prestadoras de telecomunicações, em qualquer das classes destes serviços, conforme definido em regulamento específico". (NR) Inteiro teor
ESB 16 PL740614 => SBT 1 PL740614 => PL 6789/2013 Emenda ao Substitutivo 31/03/2016 Edinho Bez Altera o artigo 18 do substitutivo ao PL 7.406/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: Inteiro teor
ESB 17 PL740614 => SBT 1 PL740614 => PL 6789/2013 Emenda ao Substitutivo 31/03/2016 Edinho Bez Acrescente-se, onde couber, que a Lei Nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte alteração: Inteiro teor
ESB 18 PL740614 => SBT 1 PL740614 => PL 6789/2013 Emenda ao Substitutivo 01/04/2016 Miguel Haddad Suprima-se o artigo 27 do substitutivo apresentado. Inteiro teor