Comissão de Saúde (CSAUDE )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC 1/2016 CSSF => PL 4252/2015 | Emenda na Comissão | 31/05/2016 | Luciano Ducci | Exige graduação em nível superior para investidura cargos efetivos de que trata o art. 1º da Lei nº 10.871/2004, observado o disposto em regulamento próprio de cada entidade referida no Anexo I da citada Lei e a legislação aplicável. Inteiro teor |
EMC 2/2016 CSSF => PL 4252/2015 | Emenda na Comissão | 31/05/2016 | Vinicius Carvalho | Altera a remuneração de servidores públicos, dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho, estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões, dispõe sobre a criação das carreiras do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, sobre a remuneração dos cargos das carreiras das Agências Reguladoras, de que tratam a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, e a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, e dá outras providências. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMP 1/2016 => PL 4252/2015 | Emenda de Plenário | 01/06/2016 | Professora Marcivania | Inteiro teor |