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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CESPO => PL 7560/2014 Subemenda de Relator 02/08/2016 Cabo Sabino SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se a redação dada à parte final do § 6º do art. 55, constante do art. 2º do Substitutivo da Comissão do Esporte: "Aplica-se esta mesma regra nos Tribunais de Justiça Desportiva." Inteiro teor
SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CESPO => PL 7560/2014 Subemenda de Relator 24/11/2016 Cabo Sabino Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional. Inteiro teor
SBR 3 CCJC => SBT-A 1 CESPO => PL 7560/2014 Subemenda de Relator 15/05/2018 Delegado Edson Moreira Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional. Inteiro teor
SBR 4 CCJC => SBT-A 1 CESPO => PL 7560/2014 Subemenda de Relator 11/07/2018 Delegado Edson Moreira Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional. Inteiro teor
SBR 5 CCJC => SBT-A 1 CESPO => PL 7560/2014 Subemenda de Relator 18/07/2018 Delegado Edson Moreira Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional. Inteiro teor
SBR 6 CCJC => SBT-A 1 CESPO => PL 7560/2014 Subemenda de Relator 15/10/2019 Marcelo Ramos Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional. Inteiro teor
SBR 7 CCJC => SBT-A 1 CESPO => PL 7560/2014 Subemenda de Relator 15/10/2019 Marcelo Ramos Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional. Inteiro teor