SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CESPO => PL 7560/2014 Inteiro teor
Subemenda de Relator



Identificação da Proposição

Apresentação
02/08/2016

Ementa
SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se a redação dada à parte final do § 6º do art. 55, constante do art. 2º do Substitutivo da Comissão do Esporte: "Aplica-se esta mesma regra nos Tribunais de Justiça Desportiva."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/08/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

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Data Andamento
02/08/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE). Inteiro teor