PL 3405/1997 Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 3405/1997 Emenda ao Substitutivo 14/06/2011 Felipe Maia Acrescenta os parágrafos 4o, 5o, 6o, 7o e 8o, todos do art. 15, a Lei nº 8.935, de 1994, alterado pelo artigo 2o do Substitutivo ao PL 3405/1997 Inteiro teor
ESB 2 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 3405/1997 Emenda ao Substitutivo 14/06/2011 Felipe Maia Altere-se a redação do § 5o do art. 19, da Lei n.º 8.935, de 1997, acrescido pelo artigo 2o do Projeto de Lei n.º 3405/1997 Inteiro teor
ESB 3 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 3405/1997 Emenda ao Substitutivo 14/06/2011 Felipe Maia Altere-se a redação do § 2o do art. 18, da Lei n.º 8.935, de 1994, acrescido pelo artigo 2o do Projeto de Lei nº 3405/97 Inteiro teor
ESB 4 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 3405/1997 Emenda ao Substitutivo 14/06/2011 Felipe Maia Suprimam-se os incisos III, IV, V, VI, VII e XIII do art. 18, da Lei n.º 8.935, de 1994, acrescidos pelo artigo 2o do Projeto de Lei n.º 3405/1997, renumerando-se os demais. Inteiro teor
ESB 5 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 3405/1997 Emenda ao Substitutivo 14/06/2011 Felipe Maia Suprimam-se os incisos III, IV, V, VI, VII e XIII do art. 18, da Lei n.º 8.935, de 1994, acrescidos pelo artigo 2o do Projeto de Lei n.º 3405/1997, renumerando-se os demais. Inteiro teor
ESB 6 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 3405/1997 Emenda ao Substitutivo 14/06/2011 Felipe Maia Suprimam-se os §§ 2o e 3o do art. 17, da Lei n.º 8.935, de 1994, alterado pelo artigo 2o do Projeto de Lei n.º 3405/1997 Inteiro teor
ESB 7 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 3405/1997 Emenda ao Substitutivo 14/06/2011 Felipe Maia Altere-se a redação do §1o do art. 17, da Lei nº 8.935, de 1994, acrescido pelo artigo 2o do Projeto de Lei nº 3405/1997 Inteiro teor
ESB 8 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 3405/1997 Emenda ao Substitutivo 14/06/2011 Felipe Maia Alter-se a redação do art.17, da Lei n.º 8.935, de 1994, acrescido pelo artigo 2o do Projeto de Lei n.º 3405/1997 Inteiro teor
ESB 9 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 3405/1997 Emenda ao Substitutivo 14/06/2011 Felipe Maia Suprima-se o art. 16 e seus parágrafos, da Lei nº 8.935, de 1994, alterado pelo artigo 2o do Projeto de Lei n.º 3405/1997 Inteiro teor
ESB 10 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 3405/1997 Emenda ao Substitutivo 14/06/2011 Felipe Maia Suprimam-se os §§ 5o, 6o e 7o do art. 15, da Lei n.º 8.935, de 1997, acrescidos pelo artigo 2o do Projeto de Lei n.º3405/1997 Inteiro teor
ESB 11 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 3405/1997 Emenda ao Substitutivo 14/06/2011 Felipe Maia Altere-se o § 1o, do art. 15, da Lei n.º 8.935, de 1994, acrescido pelo artigo 2o do Projeto de Lei nº 3405/97 Inteiro teor
ESB 12 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 3405/1997 Emenda ao Substitutivo 14/06/2011 Felipe Maia Altere-se o § 1o, do art. 15, da Lei n.º 8.935, de 1994, acrescido pelo artigo 2o do Projeto de Lei nº 3405/97 Inteiro teor
ESB 13 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 3405/1997 Emenda ao Substitutivo 14/06/2011 Felipe Maia Suprimam-se os §§ 1o e 4o, do art. 14, da Lei nº 8.935, de 1994, acrescido pelo artigo 2o do Projeto de Lei nº3045/1997 Inteiro teor