Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2003 CDC => PL 1592/1999 Emenda na Comissão 06/06/2003 Custódio Mattos Emenda ao Projeto de Lei de Nº 1.592 de 1999 do Deputado Ednio Bacci que substitui a expressão "a substituição do papel braqueado a cloro pelo tipo não clorado" por "a substituição do papel branqueado a cloro molecular pelo tipo branqueado a dióxido de cloro", constante do Art. 3º do Projeto. Inteiro teor
EMC 2/2003 CDC => PL 1592/1999 Emenda na Comissão 06/06/2003 Custódio Mattos Emenda ao Projeto de Lei de Nº 1.592 de 1999 do Deputado Ednio Bacci que substitui a expressão "ppapel branqueado a cloro pelo tipo não clorado" por " papel branqueado a cloro molecular pelo tipo branqueado a dióxido de cloro", constante do Art. 1º do Projeto. Inteiro teor
EMC 3/2003 CDC => PL 1592/1999 Emenda na Comissão 06/06/2003 Custódio Mattos Emenda ao Projeto de Lei de Nº 1.634 de 1999 do Deputado Fernando Marroni, apensado ao Projeto de Lei de Nº 1.592 de 1999 do Deputado Enio Bacci que substitue a expressão "não seja baseado na utilização de cloro ou seus derivados" por "não seja baseado na utilização de cloro molecular", constante do Art. 1º do Projeto. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 4/2004 CMADS => PL 1592/1999 Emenda na Comissão 13/05/2004 Eduardo Paes Substitua-se a expressão "a substituição do papel branqueado a cloro pelo tipo não clorado" por "a substituição do papel branqueado a cloro molecular pelo tipo branqueado a dióxido de cloro", constante do Art. 3º do Projeto. Inteiro teor
EMC 5/2004 CMADS => PL 1592/1999 Emenda na Comissão 13/05/2004 Eduardo Paes Substitua-se a expressão "papel branqueado a cloro pelo tipo não clorado" por "papel branqueado a cloro molecular pelo tipo branqueado a dióxido de cloro", constante do Art. 1º do Projeto. Inteiro teor
EMC 6/2004 CMADS => PL 1592/1999 Emenda na Comissão 13/05/2004 Eduardo Paes Substitua-se a expressão "não seja baseado na utilização de cloro ou seus derivados" por não seja baseado na utilização de cloro molecular", constante do Art. 1º do Projeto. Inteiro teor