EMC 4/2004 CMADS => PL 1592/1999
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Eduardo Paes - PSDB/RJ
Apresentação
13/05/2004
Ementa
Substitua-se a expressão "a substituição do papel branqueado a cloro pelo tipo não clorado" por "a substituição do papel branqueado a cloro molecular pelo tipo branqueado a dióxido de cloro", constante do Art. 3º do Projeto.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/05/2004 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|