| ERD 1 => PL 2522/2015 |
Emenda de Redação em Plenário |
12/08/2021 |
Silvio Costa Filho |
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos.
Inteiro teor
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| ERD 2 => PL 2522/2015 |
Emenda de Redação em Plenário |
12/08/2021 |
Silvio Costa Filho |
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos.
Inteiro teor
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