PL 2303/2015 Emendas apresentadas

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998) (PL230315 )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 PL230315 => SBT 1 PL230315 => PL 2303/2015 Emenda ao Substitutivo 05/02/2018 Vinicius Carvalho Dá nova redação aos artigos 9º e 10 do substitutivo, suprimindo-se, por consequência, os seus artigos 11 e 12. Inteiro teor
ESB 2 PL230315 => SBT 1 PL230315 => PL 2303/2015 Emenda ao Substitutivo 07/02/2018 Alexandre Valle Suprima-se o art. 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Nº 2.303/2015. Inteiro teor
ESB 3 PL230315 => SBT 1 PL230315 => PL 2303/2015 Emenda ao Substitutivo 07/02/2018 Alexandre Valle Suprima-se o artigo 6º, § 2º, do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Nº 2.303/2015. Inteiro teor
ESB 4 PL230315 => SBT 1 PL230315 => PL 2303/2015 Emenda ao Substitutivo 07/02/2018 Marcelo Matos Suprime os arts. 3º, 4º, 5º, 7º e 8º, bem como o §2º do art. 6º do Substitutivo apresentado pelo Relator. Inteiro teor
ESB 5 PL230315 => SBT 1 PL230315 => PL 2303/2015 Emenda ao Substitutivo 07/02/2018 Aureo Dê-se a seguinte redação ao substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2.303. de 2015. Inteiro teor
ESB 6 PL230315 => SBT 1 PL230315 => PL 2303/2015 Emenda ao Substitutivo 07/02/2018 Aureo Dá nova redação aos incisos III e V do art. 2º do substitutivo, suprimindo-se, por consequência, o seu artigo 10. Inteiro teor
ESB 7 PL230315 => SBT 1 PL230315 => PL 2303/2015 Emenda ao Substitutivo 07/02/2018 Julio Lopes Dá nova redação aos artigos 9 e 10 do Substitutivo do Relator e suprime seus arts. 11 e 12. Inteiro teor
ESB 8 PL230315 => SBT 1 PL230315 => PL 2303/2015 Emenda ao Substitutivo 07/02/2018 Julio Lopes Suprima-se os arts. 9 ao 12 do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.303 de 2015. Inteiro teor