ESB 6 PL230315 => SBT 1 PL230315 => PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015)
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Identificação da Proposição
Autor
Aureo Ribeiro - SD/RJ
Apresentação
07/02/2018
Ementa
Dá nova redação aos incisos III e V do art. 2º do substitutivo, suprimindo-se, por consequência, o seu artigo 10.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/02/2018 |
Comissão Especial - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS ( PL230315 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 6 PL230315, pelo Deputado Aureo (SD-RJ). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/02/2018 |
Comissão Especial - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS ( PL230315 )
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