| EMR 1 CCJC => PL 2934/2004 |
Emenda de Relator |
28/08/2011 |
Fábio Ramalho |
Substitui-se no parágrafo primeiro do artigo primeiro da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, na redação do Projeto, a expressão "da Agência Nacional de Saúde" pela expressão " do órgão nacional competente".
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 2934/2004 |
Emenda de Relator |
28/08/2011 |
Fábio Ramalho |
Substitui-se na alínea f do inciso primeiro do art. 18 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, na redação do Projeto, a expressão "à ANS" pela expressão "ao órgão nacional competente".
Inteiro teor
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| EMR 3 CCJC => PL 2934/2004 |
Emenda de Relator |
28/08/2011 |
Fábio Ramalho |
O parágrafo quinto do art. 24 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, na redação do Projeto, passa a ser o seguinte:
Inteiro teor
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| EMR 4 CCJC => PL 2934/2004 |
Emenda de Relator |
28/08/2011 |
Fábio Ramalho |
Dá-se ao art. 35-N do Projeto a seguinte redação:
Inteiro teor
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