EMR 1 CCJC => PL 2934/2004
Inteiro teor
Emenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Fábio Ramalho - PV/MG
Apresentação
28/08/2011
Ementa
Substitui-se no parágrafo primeiro do artigo primeiro da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, na redação do Projeto, a expressão "da Agência Nacional de Saúde" pela expressão " do órgão nacional competente".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/08/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Ramalho (PV-MG). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/08/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|