PL 2029/2015 Emendas apresentadas

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CIDOSO => SBT 1 CIDOSO => PL 2029/2015 Emenda ao Substitutivo 13/12/2017 Antonio Bulhões Dê-se ao inciso V do art. 5º do substitutivo ao PL 2029/2015 a seguinte redação: Art. 5º (...) V - respeito às diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, idioma, sexo e religiosa. Inteiro teor