Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 1991/2015 Emenda Adotada pela Comissão 14/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania EMENDA Nº 1 ADOTADA PELA CCJC AO PROJETO DE LEI Nº 1.991, DE 2015 Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga ECOSOL. Dê-se ao art. 2º do Projeto de Lei nº 1.991, de 2015, a seguinte redação: "Art. 2° O Selo Empresa Amiga ECOSOL será concedido mediante critérios e formalidades definidos em ato normativo próprio do Órgão da Administração Pública federal ao qual couber a execução desta Lei". Sala da Comissão, em 14 de agosto de 2019. Deputada BIA KICIS 1ª Vice-Presidente Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 1991/2015 Emenda Adotada pela Comissão 14/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania EMENDA Nº 2 ADOTADA PELA CCJC AO PROJETO DE LEI Nº 1.991, DE 2015 Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga ECOSOL. Suprima-se o art. 3º do Projeto de Lei nº 1.991, de 2015, renumerando-se o seguinte. Sala da Comissão, em 14 de agosto de 2019. Deputada BIA KICIS 1ª Vice-Presidente Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 1991/2015 Emenda de Relator 27/09/2017 Domingos Neto EMENDA Nº 1 Dê-se ao art. 2º do Projeto de Lei nº 1.991, de 2015, a seguinte redação: "Art. 2° O Selo Empresa Amiga ECOSOL será concedido mediante critérios e formalidades definidos em ato normativo próprio do Órgão da Administração Federal ao qual couber a execução desta Lei". Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 1991/2015 Emenda de Relator 27/09/2017 Domingos Neto EMENDA Nº 2 Suprima-se o art. 3º do Projeto de Lei nº 1.991, de 2015, renumerando-se o seguinte. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 1991/2015 Emenda de Relator 18/07/2019 Expedito Netto Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga ECOSOL. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 1991/2015 Emenda de Relator 18/07/2019 Expedito Netto Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga ECOSOL. Inteiro teor