EMC-A 2 CCJC => PL 1991/2015
Inteiro teor
Emenda Adotada pela Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Apresentação
14/08/2019
Ementa
EMENDA Nº 2 ADOTADA PELA CCJC AO PROJETO DE LEI Nº 1.991, DE 2015
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga ECOSOL.
Suprima-se o art. 3º do Projeto de Lei nº 1.991, de 2015, renumerando-se o seguinte.
Sala da Comissão, em 14 de agosto de 2019.
Deputada BIA KICIS
1ª Vice-Presidente
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 2 CCJC, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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