| EMC-A 1 CCJC => PL 1511/2015 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Substitua-se, na ementa do projeto de lei em epígrafe, o termo "atrubuir" por "atribuir"
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CCJC => PL 1511/2015 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aponham-se, ao final do dispositivo alterado pelo art. 2º do projeto de lei em epígrafe, as letras "NR" maiúsculas, entre parênteses.
Inteiro teor
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| EMR 1 CCJC => PL 1511/2015 |
Emenda de Relator |
21/11/2017 |
Expedito Netto |
Acrescenta o inciso IX ao art. 200 do Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com o fito de atrubuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 1511/2015 |
Emenda de Relator |
21/11/2017 |
Expedito Netto |
Acrescenta o inciso IX ao art. 200 do Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com o fito de atrubuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.
Inteiro teor
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