PL 1511/2015 Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 1511/2015 Emenda Adotada pela Comissão 18/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitua-se, na ementa do projeto de lei em epígrafe, o termo "atrubuir" por "atribuir" Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 1511/2015 Emenda Adotada pela Comissão 18/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aponham-se, ao final do dispositivo alterado pelo art. 2º do projeto de lei em epígrafe, as letras "NR" maiúsculas, entre parênteses. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 1511/2015 Emenda de Relator 21/11/2017 Expedito Netto Acrescenta o inciso IX ao art. 200 do Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com o fito de atrubuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 1511/2015 Emenda de Relator 21/11/2017 Expedito Netto Acrescenta o inciso IX ao art. 200 do Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com o fito de atrubuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. Inteiro teor