Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2003 => PLP 76/2003 Emenda de Plenário 11/08/2003 Machado Institui na forma do artigo 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Inteiro teor
EMP 2/2003 => PLP 76/2003 Emenda de Plenário 11/08/2003 Machado Institui na forma do artigo 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Inteiro teor
EMP 3/2003 => PLP 76/2003 Emenda de Plenário 12/08/2003 Edson Duarte Projeto de Lei Complementar 76 de 2003 - Sudene Inteiro teor
EMP 4/2003 => PLP 76/2003 Emenda de Plenário 12/08/2003 Rose de Freitas Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Inteiro teor
EMP 5/2003 => PLP 76/2003 Emenda de Plenário 12/08/2003 Jutahy Junior Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Inteiro teor
EMP 6/2003 => PLP 76/2003 Emenda de Plenário 12/08/2003 Sandro Mabel acrescenta ao artº 2º do plp 76/2003 Inteiro teor
EMP 7/2003 => PLP 76/2003 Emenda de Plenário 12/08/2003 Leonardo Monteiro Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação Inteiro teor
EMP 8/2003 => PLP 76/2003 Emenda de Plenário 20/08/2003 José Carlos Aleluia Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Inteiro teor
EMP 9/2003 => PLP 76/2003 Emenda de Plenário 12/08/2003 José Carlos Aleluia Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Inteiro teor
EMP 10/2003 => PLP 76/2003 Emenda de Plenário 12/08/2003 José Carlos Aleluia Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Inteiro teor
EMP 11/2003 => PLP 76/2003 Emenda de Plenário 12/08/2003 José Carlos Aleluia Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Inteiro teor
EMP 12/2003 => PLP 76/2003 Emenda de Plenário 13/08/2003 Roberto Pessoa Institui na forma do artigo 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Inteiro teor
EMP 13/2003 => PLP 76/2003 Emenda de Plenário 13/08/2003 Roberto Pessoa Institui na forma do artigo 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Inteiro teor
EMP 14/2003 => PLP 76/2003 Emenda de Plenário 13/08/2003 Roberto Pessoa Institui na forma do artigo 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Inteiro teor
EMP 15/2003 => PLP 76/2003 Emenda de Plenário 13/08/2003 Moraes Souza Dê-se ao art. 7º do PLP 76/2003, a seguinte redação: Art. 7º - São atribuições do Conselho Deliberativo a aprovação dos planos, diretrizes de ação e propostas de políticas públicas formuladas pela Diretoria Colegiada e o acompanhamento dos seus trabalhos, diretamente ou mediante comitês de gestão ou coordenação, cuja composição deve seguir regras paritárias entre governo, setor empresarial, trabalhadores e organizações da sociedade. Inteiro teor
EMP 16/2003 => PLP 76/2003 Emenda de Plenário 13/08/2003 Moraes Souza Inclua-se parágrafo único ao Art. 10º do PLP nº 76/2003, que passa a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo único - Os benefícios fiscais, financeiros e de capitalização, mencionados no inciso II deste artigo, permanecem enquanto a renda per capita da região não atingir no mínimo 80% da renda média do País. Inteiro teor
EMP 17/2003 => PLP 76/2003 Emenda de Plenário 13/08/2003 Moraes Souza Inclua-se parágrafo único ao Art. 5º do PLP nº 76/2003, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º - ....................................................................................................................................................... Parágrafo único - Não se aplica o mecanismo de suplência no caso dos integrantes do Conselho Deliberativo definidos neste artigo. Inteiro teor
EMP 18/2003 => PLP 76/2003 Emenda de Plenário 13/08/2003 Moraes Souza Dê-se ao inciso II do Art. 10º do PLP nº 76/2003 a seguinte redação: ................................................................................................................................................................... II - incentivos fiscais e financeiros, e pela via da participação acionária, na forma da lei e da Constituição; e Inteiro teor
EMP 19/2003 => PLP 76/2003 Emenda de Plenário 14/08/2003 Carlos Eduardo Cadoca Dê-se ao inciso V do art. 3º, do Projeto de Lei Complementar nº 76 de 2003, a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 20/2003 => PLP 76/2003 Emenda de Plenário 14/08/2003 Carlos Eduardo Cadoca Dêem-se ao inciso VI do artigo 3º e ao artigo 7º do Projeto de Lei Complementar nº 76 de 2003, as seguintes redações: Inteiro teor
EMP 21/2003 => PLP 76/2003 Emenda de Plenário 14/08/2003 Carlos Eduardo Cadoca Dê-se ao artigo 8º do Projeto de Lei Complementar nº 76 de 2003, a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 22/2003 => PLP 76/2003 Emenda de Plenário 14/08/2003 Ariosto Holanda Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Inteiro teor
EMP 23/2003 => PLP 76/2003 Emenda de Plenário 14/08/2003 Gonzaga Mota Institui na forma do art. 43 da Constituição, a Superitendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Inteiro teor
EMP 24/2004 => PLP 76/2003 Emenda de Plenário 11/08/2004 Iara Bernardi Inteiro teor
EMP 25/2004 => PLP 76/2003 Emenda de Plenário 11/08/2004 Iara Bernardi Inteiro teor
EMS 76/2003 => PLP 76/2003 Emenda/Substitutivo do Senado 28/12/2005 Senado Federal Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (PL nº 76, de 2003, Complementar, na Casa de origem), que "institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências." Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de atuação, instrumentos de ação e dá outras providências. Inteiro teor
SSP 1 => PLP 76/2003 Subemenda Substitutiva de Plenário 11/08/2004 Zezéu Ribeiro Inteiro teor