PL 1549/2003 Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CCJC => SBT 4 CSSF => PL 1549/2003 Emenda ao Substitutivo 09/07/2019 Giovani Cherini Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor
ESB 2 CCJC => SBT 4 CSSF => PL 1549/2003 Emenda ao Substitutivo 09/07/2019 Giovani Cherini Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor
SBE 1 CCJC => SBT 2 CTASP => PL 1549/2003 Subemenda 03/10/2013 Sandra Rosado SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO AOS PROJETOS DE LEI NOS 1.549/03, 2.284/03 E 2.626/03 Regulamenta o exercício profissional de acupuntura e dá outras providências. SUBEMENDA nº 1 Dê-se a seguinte redação ao art. 3º da proposição: "Art. 3º É assegurado o exercício profissional da Acupuntura: Inteiro teor
SBE-A 1 CCJC => SBT 2 CTASP => PL 1549/2003 Subemenda Adotada pela Comissão 20/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda Substitutiva adotada pela CCJC ao Substitutivo da CTASP ao Projeto de Lei nº 1.549/2003. Inteiro teor
SBE-A 1 CCJC => SBT 4 CSSF => PL 1549/2003 Subemenda Adotada pela Comissão 20/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda adotada pela CCJC ao SBT da CSSF ao Projeto de Lei nº 1.549/2003. Inteiro teor
SBR 1 CCJC => SBT 4 CSSF => PL 1549/2003 Subemenda de Relator 11/12/2014 Sandra Rosado SUBEMENDA Nº 1 Suprima-se o art. 2º da proposição em epígrafe, renumerando-se o artigo seguinte. Inteiro teor
SBR 1 CCJC => SBT 2 CTASP => PL 1549/2003 Subemenda de Relator 15/10/2014 Sandra Rosado Suprima-se o parágrafo único do art. 3º do Substitutivo em epígrafe. Inteiro teor
SBR 2 CCJC => SBT 4 CSSF => PL 1549/2003 Subemenda de Relator 11/12/2014 Sandra Rosado SUBEMENDA Nº 2 Substitua-se no § 1º do art. 1º da proposição em epígrafe a expressão "180 (cento e oitenta)" por "cento e oitenta". Inteiro teor
SBR 3 CCJC => SBT 4 CSSF => PL 1549/2003 Subemenda de Relator 04/08/2015 André Fufuca SUBEMENDA Nº 1 Substitua-se no § 1º do art. 1º da proposição em epígrafe a expressão "180 (cento e oitenta)" por "cento e oitenta". Inteiro teor
SBR 4 CCJC => SBT 4 CSSF => PL 1549/2003 Subemenda de Relator 04/08/2015 André Fufuca SUBEMENDA Nº 2 Suprima-se o art. 2º da proposição em epígrafe, renumerando-se o artigo seguinte. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 1549/2003 Emenda ao Substitutivo 24/11/2010 Gorete Pereira Altere-se o §1º do art. 1º do Substitutivo do PL 1549/2003, que passa a vigorar com a seguinte redação. Inteiro teor
ESB 2 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 1549/2003 Emenda ao Substitutivo 24/11/2010 Gorete Pereira Incluam-se no art. 1º do Substitutivo do PL 1549/2003 os incisos IV e V e o § 3º Inteiro teor