| EMC-A 1 CINDRA => PL 1405/2015 |
Emenda Adotada pela Comissão |
07/06/2017 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
Emenda adotada pela Comissão ao PL 1405/2015.
Inteiro teor
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| EMR 1 CINDRA => PL 1405/2015 |
Emenda de Relator |
10/05/2017 |
Rocha |
Amplia a gama de produtos da Amazônia Ocidental beneficiados com a isenção do Imposto sobre produtos industrializados prevista no art. 6º do Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a venda desses produtos no mercado interno.
Inteiro teor
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