Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 09/07/2003 Tarcisio Zimmermann Cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os jovens- PNPE, acrescenta dispositivo à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 2/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 09/07/2003 Eduardo Campos Cria o programa nacional de estímulo ao primeiro emprego para os jovens - PNPE, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 3/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 09/07/2003 Paes Landim Cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, acrescenta dispositivo à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 4/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 09/07/2003 Walter Feldman Seguinte redação ao parágrafo 1º ,art 2º Inteiro teor
EMP 5/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 09/07/2003 Tarcisio Zimmermann Cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os jovens- PNPE, acrescenta dispositivo à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 6/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 09/07/2003 Eduardo Paes Acrescenta-se o parágrafo 6º no art. 2º do projeto de lei. Inteiro teor
EMP 7/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 09/07/2003 Tarcisio Zimmermann Cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os jovens- PNPE, acrescenta dispositivo à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 8/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 09/07/2003 Walter Feldman o projeto terá as seguintes alterações Inteiro teor
EMP 9/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 09/07/2003 Walter Feldman acrescente-se parágrafo ao Art. 3º Inteiro teor
EMP 10/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 09/07/2003 Paes Landim Cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, acrescenta dispositivo à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências Inteiro teor
EMP 11/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 09/07/2003 Eduardo Campos Cria o programa nacional de estímulo ao primeiro emprego para os jovens - PNPE, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 12/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 09/07/2003 Eduardo Campos Cria o programa nacional de estímulo ao primeiro emprego para os jovens - PNPE, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 13/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 09/07/2003 Tarcisio Zimmermann Cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os jovens- PNPE, acrescenta dispositivo à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 14/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 09/07/2003 Tarcisio Zimmermann Cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os jovens- PNPE, acrescenta dispositivo à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 15/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 09/07/2003 Tarcisio Zimmermann Cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os jovens- PNPE, acrescenta dispositivo à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 16/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 09/07/2003 Tarcisio Zimmermann Cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os jovens- PNPE, acrescenta dispositivo à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 17/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 09/07/2003 Lobbe Neto Cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, acrescenta dispositivo à lei n.º 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 18/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 09/07/2003 Tarcisio Zimmermann Cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os jovens- PNPE, acrescenta dispositivo à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 19/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 09/07/2003 Walter Feldman institui o gatilho desemprego Inteiro teor
EMP 20/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 09/07/2003 Paes Landim Cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, acrescenta dispositivo à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 21/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 19/08/2003 Leonardo Mattos Inteiro teor
EMP 22/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 19/08/2003 Leonardo Mattos Inteiro teor
EMP 23/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 19/08/2003 Leonardo Mattos Inteiro teor
EMP 24/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 19/08/2003 Leonardo Mattos Inteiro teor
EMP 25/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 19/08/2003 Leonardo Mattos Inteiro teor
EMP 26/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 19/08/2003 Daniel Almeida Inteiro teor
EMP 27/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 19/08/2003 Nelson Proença Inteiro teor
EMP 28/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 19/08/2003 Nelson Proença Inteiro teor
EMP 29/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 19/08/2003 Nelson Proença Inteiro teor
EMP 30/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 19/08/2003 Nelson Proença Inteiro teor
EMP 31/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 19/08/2003 Júnior Betão Inteiro teor
EMP 32/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 19/08/2003 Nelson Marquezelli Inteiro teor
EMP 33/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 19/08/2003 Gilmar Machado Inteiro teor
EMP 34/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 19/08/2003 Gilmar Machado Inteiro teor
EMP 35/2003 => PL 1394/2003 Emenda de Plenário 19/08/2003 Coronel Alves Inteiro teor