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EMP 13/2003 => PL 1394/2003 Inteiro teor
Emenda de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Tarcísio Zimmermann - PT/RS

Apresentação
09/07/2003

Ementa
Cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os jovens- PNPE, acrescenta dispositivo à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/08/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Declarada prejudicada, face a aprovação do SBT 1 PL139403.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/07/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda pelo Deputado Tarcisio Zimmermann (PT-RS). Inteiro teor
19/08/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Declarada prejudicada, face a aprovação do SBT 1 PL139403.
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