Comissão de Turismo (CTUR )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CTD => PL 1185/2007 | Emenda de Relator | 05/09/2007 | Francisco Rossi | Modifica a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, instituindo penalidade ao atleta que violar regras antidoping Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMS 1185/2007 => PL 1185/2007 | Emenda/Substitutivo do Senado | 18/12/2013 | Senado Federal | Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que "institui a Bolsa-Atleta", para incluir a não violação de regras antidoping como requisito adicional a ser cumprido por atletas candidatos ao benefício e instituir penalidade aos bolsistas que violarem as regras antidoping. Inteiro teor |