EMC 1/2008 MPV45008 => MPV 450/2008 |
Emenda na Comissão |
16/12/2008 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dá nova redação ao art. 13 da Medida Provisória nº 450, de 9 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 2/2008 MPV45008 => MPV 450/2008 |
Emenda na Comissão |
16/12/2008 |
Arnaldo Jardim |
Dá nova redação ao art. 1 da Medida Provisória nº 450, de 9 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 3/2008 MPV45008 => MPV 450/2008 |
Emenda na Comissão |
16/12/2008 |
Fernando Coruja |
Dá nova redação ao art. 1 da Medida Provisória nº 450, de 9 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 4/2008 MPV45008 => MPV 450/2008 |
Emenda na Comissão |
16/12/2008 |
Luiz Fernando Faria |
Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 450 de 09 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 5/2008 MPV45008 => MPV 450/2008 |
Emenda na Comissão |
16/12/2008 |
Arthur Virgílio |
Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 450 de 09 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 6/2008 MPV45008 => MPV 450/2008 |
Emenda na Comissão |
16/12/2008 |
Guilherme Campos |
Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 450 de 09 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 7/2008 MPV45008 => MPV 450/2008 |
Emenda na Comissão |
16/12/2008 |
Arthur Virgílio |
Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 450 de 09 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 8/2008 MPV45008 => MPV 450/2008 |
Emenda na Comissão |
16/12/2008 |
José Carlos Aleluia |
Dá nova redação ao art. 6º da MPV nº 450 de 09 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 9/2008 MPV45008 => MPV 450/2008 |
Emenda na Comissão |
16/12/2008 |
Zezéu Ribeiro |
Dá nova redação à MPV nº 450 de 09 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 10/2008 MPV45008 => MPV 450/2008 |
Emenda na Comissão |
16/12/2008 |
Fernando Coruja |
Dá nova redação ao art. 12 da MPV nº 450 de 09 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 11/2008 MPV45008 => MPV 450/2008 |
Emenda na Comissão |
16/12/2008 |
José Carlos Aleluia |
Dá nova redação ao art. 12 da MPV nº 450 de 09 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 12/2008 MPV45008 => MPV 450/2008 |
Emenda na Comissão |
16/12/2008 |
Luiz Carreira |
Dá nova redação ao art. 12 da MPV nº 450 de 09 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 13/2008 MPV45008 => MPV 450/2008 |
Emenda na Comissão |
16/12/2008 |
Arthur Virgílio |
Suprima-se o artigo 13 da MPV 450 de 09 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 14/2008 MPV45008 => MPV 450/2008 |
Emenda na Comissão |
16/12/2008 |
Ivan Valente |
Suprima-se o artigo 13 da MPV 450 de 09 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 15/2008 MPV45008 => MPV 450/2008 |
Emenda na Comissão |
16/12/2008 |
Flávio Arns |
Dá nova redação ao artigo 13 da MPV 450 de 09 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 16/2008 MPV45008 => MPV 450/2008 |
Emenda na Comissão |
16/12/2008 |
José Genoíno |
Dá nova redação ao artigo 13 da MPV 450 de 09 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 17/2008 MPV45008 => MPV 450/2008 |
Emenda na Comissão |
16/12/2008 |
Francisco Dornelles |
Dá nova redação ao artigo 13 da MPV 450 de 09 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 18/2008 MPV45008 => MPV 450/2008 |
Emenda na Comissão |
16/12/2008 |
José Carlos Aleluia |
Dá nova redação ao artigo 13 da MPV 450 de 09 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 19/2008 MPV45008 => MPV 450/2008 |
Emenda na Comissão |
16/12/2008 |
Fernando Coruja |
Dá nova redação ao artigo 13 da MPV 450 de 09 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 20/2008 MPV45008 => MPV 450/2008 |
Emenda na Comissão |
16/12/2008 |
Luiz Paulo Vellozo Lucas |
Dá nova redação ao artigo 13 da MPV 450 de 09 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 21/2008 MPV45008 => MPV 450/2008 |
Emenda na Comissão |
16/12/2008 |
Luiz Carlos Hauly |
Dá nova redação à MPV 450 de 09 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 22/2008 MPV45008 => MPV 450/2008 |
Emenda na Comissão |
16/12/2008 |
Renato Molling |
Dá nova redação à MPV 450 de 09 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 23/2008 MPV45008 => MPV 450/2008 |
Emenda na Comissão |
16/12/2008 |
Zezéu Ribeiro |
Dá nova redação à MPV 450 de 09 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 24/2008 MPV45008 => MPV 450/2008 |
Emenda na Comissão |
16/12/2008 |
Leonardo Picciani |
Dá nova redação à MPV 450 de 09 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 25/2008 MPV45008 => MPV 450/2008 |
Emenda na Comissão |
16/12/2008 |
Arnaldo Jardim |
Dá nova redação à MPV 450 de 09 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 26/2008 MPV45008 => MPV 450/2008 |
Emenda na Comissão |
16/12/2008 |
Fernando Coruja |
Dá nova redação à MPV 450 de 09 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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ERD 1/2009 MPV45008 => MPV 450/2008 |
Emenda de Redação |
12/05/2009 |
Eduardo Cunha |
Emenda de Redação nº 1.
Inteiro teor
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