EMP 1 => PL 948/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/04/2021 |
Bibo Nunes |
Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 2 => PL 948/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/04/2021 |
Bohn Gass |
Altera o Substitutivo oferecido ao PL 948/2021.
Inteiro teor
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EMP 3 => PL 948/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/04/2021 |
Bohn Gass |
Altera o Substitutivo oferecido ao PL 948/2021.
Inteiro teor
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EMP 4 => PL 948/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/04/2021 |
Bohn Gass |
Altera o Substitutivo oferecido ao PL 948/2021.
Inteiro teor
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EMP 5 => PL 948/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/04/2021 |
Bohn Gass |
Altera o Substitutivo oferecido ao PL 948/2021.
Inteiro teor
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EMP 6 => PL 948/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/04/2021 |
Bohn Gass |
Altera o Substitutivo oferecido ao PL 948/2021.
Inteiro teor
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EMP 7 => PL 948/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/04/2021 |
Ricardo Silva |
A presente emenda tem como objetivo destinar que a metade das doses adquiridas pelo setor privado, sejam direcionadas para os grupos prioritários no Plano Nacional de Imunização.
Estabelece a listagem dos grupos prioritários, que foi objeto de deliberação no Projeto 1011/2020, porém as comunidades quilombolas não foram contempladas na votação do Substitutivo proposto, o que está sendo corrigido nesta emenda.
Inteiro teor
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EMP 8 => PL 948/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/04/2021 |
Danilo Cabral |
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
Inteiro teor
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EMP 9 => PL 948/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/04/2021 |
Danilo Cabral |
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
Inteiro teor
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EMP 10 => PL 948/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/04/2021 |
Danilo Cabral |
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
Inteiro teor
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EMP 11 => PL 948/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/04/2021 |
Danilo Cabral |
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
Inteiro teor
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EMP 12 => PL 948/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/04/2021 |
Danilo Cabral |
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
Inteiro teor
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EMP 13 => PL 948/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/04/2021 |
Erika Kokay |
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
Inteiro teor
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EMP 14 => PL 948/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/04/2021 |
Abou Anni |
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
Inteiro teor
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EMP 15 => PL 948/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/04/2021 |
Neucimar Fraga |
Art. 1. Inclua-se novo §. 5 ao Projeto de Lei nº 948, de 2021:
“§ 5. As operadoras privadas de plano de saúde poderão adquirir vacinas para disponibilizar aos seus beneficiários.
Inteiro teor
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EMP 16 => PL 948/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/04/2021 |
Luiz Carlos Motta |
Art. 1º - Inclua-se onde couber o seguinte texto:
Inteiro teor
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EMP 17 => PL 948/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/04/2021 |
Danilo Cabral |
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
Inteiro teor
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EMP 18 => PL 948/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/04/2021 |
Lucas Vergilio |
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
Inteiro teor
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EMP 19 => PL 948/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/04/2021 |
Talíria Petrone |
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
Inteiro teor
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EMP 20 => PL 948/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/04/2021 |
Rogério Correia |
Inclui os professores de escolas públicas e privadas de ensino entre o público a ser imunizados com prioridade.
Inteiro teor
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EMP 21 => PL 948/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/04/2021 |
Rogério Correia |
Inclui os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos entre o público a ser imunizados com prioridade.
Inteiro teor
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EMP 22 => PL 948/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/04/2021 |
Jose Mario Schreiner |
Permite que o SUS receba doações do setor privado para o combate à pandemia de covid-19.
Inteiro teor
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