| EMP 1 => PL 1100/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
01/07/2021 |
Subtenente Gonzaga |
Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n. 1.100, de 2021, que "Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda e dispensa de carência previdenciária para pessoas acometidas por sequelas da COVID-19, alterando a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991."
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 1100/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/07/2021 |
Rodrigo Agostinho |
Emenda de Plenário ao PL 1100/2021, Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda e dispensa de carência previdenciária para pessoas acometidas por sequelas da COVID-19, alterando a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Sugestão: Dê-se nova redação ao inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e acrescente-se ao mesmo artigo os incisos XXIV e XXV, e o § 2º, renumerando-se o parágrafo único para § 1º
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 1100/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/09/2021 |
Bohn Gass |
Altera o Substitutivo ao PL 1100/2021.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 1100/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/09/2021 |
Bohn Gass |
Altera o Substitutivo ao PL 1100/2021.
Inteiro teor
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